01 de outubro de 2012
Uma representação na Justiça Eleitoral pode impugnar a candidatura à reeleição da atual prefeita de Campos dos Goytacazes (RJ) Ros [ Leia mais... ]
19 de outubro de 2012
Um pai deverá pagar a cada um de seus dois filhos a quantia de R$100 mil por danos morais decorrentes de abandono efetivo. Esta fo [ Leia mais... ]
07 de novembro de 2012
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro João Oreste Dalazen, exaltou na terça-feira (6/11), durante o VI Enc [ Leia mais... ]
27 de novembro de 2012
Foi instalada na última sexta-feira, dia 23 de novembro, a 2ª Vara da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campo Gran [ Leia mais... ]
14 de dezembro de 2012
Em sessão realizada nesta quinta-feira (13), a Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do T [ Leia mais... ]
16 de janeiro de 2013
A TAM Linhas Aérea S.A interpôs recurso de revista no Tribunal Superior do Trabalho de decisão do Tribunal Regional do Trabalho da [ Leia mais... ]
04 de fevereiro de 2013
O vice-presidente venezuelano, Nicolás Maduro, confirmou no sábado (2/2) que o governo da Venezuela moverá ações legais contra o j [ Leia mais... ]
26 de fevereiro de 2013
Sentença homologada pelo juiz da 3ª Vara do Juizado Especial de Campo Grande, Luiz Cláudio Bonassini da Silva, condenou a empresa [ Leia mais... ]
13 de março de 2013
Morreu na tarde desta terça-feira (12/3) em Salvador, aos 86 anos, o desembargador Ruy Dias Trindade, do Tribunal de Justiça da Ba [ Leia mais... ]
02 de abril de 2013
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho isentou empresa do pagamento de multa referente a homologação de rescisão contratua [ Leia mais... ]