02 de fevereiro de 2012
Os jovens de 15 a 24 anos, principalmente gays, são o foco da campanha de prevenção da aids no carnaval 2012, que será lançada hoj [ Leia mais... ]
24 de fevereiro de 2012
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido de liminar em Habeas Corpus (HC 111959) impetrado [ Leia mais... ]
20 de março de 2012
Quando a corregedora Nacional de Justiça, Eliana Calmon, revoltou a magistratura ao afirmar, no ano passado, que havia “bandidos d [ Leia mais... ]
10 de abril de 2012
Justiça Federal em Goiás acatou os argumentos da AGU (Advocacia Geral da União) e determinou que a empresa Lanche Polo, em Goiás, [ Leia mais... ]
03 de maio de 2012
“Amar é faculdade, cuidar é dever.” Com essa frase, da ministra Nancy Andrighi, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça ( [ Leia mais... ]
25 de maio de 2012
Na próxima segunda-feira (28.05) a Diretoria Nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) irá examinar proposta de inclusão em [ Leia mais... ]
22 de junho de 2012
Com o entendimento que a interposição de recurso de embargos só se viabiliza se demonstrada divergência jurisprudencial, a Subseçã [ Leia mais... ]
30 de julho de 2012
O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargador Rubens de Oliveira Santos Filho, estará em Brasília (DF) na próx [ Leia mais... ]
20 de agosto de 2012
O artigo 4º do Decreto-lei 3.240, de 1941, autoriza o sequestro de todos os bens de indiciados, e não apenas daqueles adquiridos c [ Leia mais... ]
10 de setembro de 2012
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso de revista de um trabalhador da Weg Equipamentos Elétric [ Leia mais... ]