30 de janeiro de 2009
Maior de 21 anos, mesmo que seja estudante universitário, não pode figurar como beneficiário de pensão por morte de servidor públi [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A convocação de novas eleições para a mesa diretora da Câmara Municipal de Belmonte (BA) continua suspensa. O presidente do Superi [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça anulou a sentença da 2ª Vara de Saquarema (RJ) contra um viciado em drogas preso na “Op [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Resoluções em assembléia-geral de trabalhadores não criam regras jurídicas entre as partes, não possuem caráter normativo e, porta [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Marco Aurélio, defendeu mais transparência das instituições públicas durante [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A Suprema Corte dos Estados Unidos decidiu, nesta quarta-feira (16/4), manter as execuções de condenados a morte por injeção letal [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Maria Fernanda Erdelyi O Supremo Tribunal Federal começa trilhar, a partir desta quarta-feira (29/4), um novo caminho que p [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A Resolução nº 146/ 2008, que cuida da alteração da Súmula nº 377 do Tribunal Superior do Trabalho, foi publicada no Diário da Jus [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Para que uma pessoa seja acusada de denunciação caluniosa, é preciso que a representação apresentada por ela seja aceita e transfo [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Mauro Sergio Rodrigues Sabe-se que taxa de comissão de permanência é um encargo criado pelos bancos do país sem amparo em l [ Leia mais... ]