Notícias
Tiririca lê, escreve e interpreta frases em audiência no TRE paulista
12 de novembro de 2010
O deputado federal eleito Francisco Everardo Oliveira Silva, o Tiririca, leu e escreveu, n [ Leia mais... ]
Pedido de vista suspende julgamento sobre restituição de fundo de natureza securitária do RJ
01 de dezembro de 2010
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 486825, após pedido de vi [ Leia mais... ]
Luvas pagas a jogador de futebol têm caráter salarial, decide Oitava Turma
17 de dezembro de 2010
As luvas, importância paga pelo clube ao atleta pela assinatura do contrato de trabalho, têm caráter salarial, integrando a remune [ Leia mais... ]
Hipossuficiência justifica inversão do ônus
19 de janeiro de 2011
A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso não acolheu recurso interposto pela empresa Bayer Cropscience Ltda. e [ Leia mais... ]
STJ define listas tríplices com os nomes de membros da OAB para ocupar vagas de ministro
08 de fevereiro de 2011
O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu há pouco os nove nomes dos membros da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) qu [ Leia mais... ]
SDI1 aplica novo entendimento sobre irregularidade de representação processual
24 de fevereiro de 2011
Em decisão unânime, a Seção I de Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho garantiu à Metalgráfica Palmira o direito [ Leia mais... ]
Natureza não salarial do aviso-prévio indenizado invalida recurso da União
16 de março de 2011
A não incidência da contribuição previdenciária sobre o aviso-prévio indenizado, em razão de sua natureza não salarial, é matéria [ Leia mais... ]
Trabalhadoras receberão em dobro férias quitadas fora do prazo
31 de março de 2011
É devido o pagamento em dobro da remuneração das férias quando, embora o empregado as tenha usufruído na época própria, elas não f [ Leia mais... ]
Doações fraudulentas devem ser canceladas até o limite dos débitos do devedor
18 de abril de 2011
Doações fraudulentas feitas por devedores a parentes devem ser canceladas até o limite dos débitos que tenham com os credores prej [ Leia mais... ]
Mais-valia por valorização geral não pode ser compensada na desapropriação de área remanescente
06 de maio de 2011
A valorização não é compensável da indenização devida pelo poder público a proprietário de área desapropriada, objeto de posterior [ Leia mais... ]