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Notícias

Locação de imóvel de propriedade de empresa pública tem natureza jurídica de direito privado

30 de abril de 2014

Em decisão unânime, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a recurso especial interposto pela Compa [ Leia mais... ]

Casas Bahia pagará pensão a ajudante que adquiriu hérnia de disco

29 de maio de 2014

A rede de varejo Casa Bahia Comercial Ltda. foi condenada a pagar pensão mensal vitalícia no valor do último salário e indenização [ Leia mais... ]

Novo Fórum Trabalhista de Mauá é inaugurado e integrado ao sistema PJe-JT

01 de julho de 2014

Ocorreu, no último dia 27, a inauguração do novo Fórum Trabalhista da cidade de Mauá-SP. Localizado na rua Manuel Pedro Júnior, 29 [ Leia mais... ]

“Culpa Concorrente” em acidente de trabalho causa redução de indenizações

29 de julho de 2014

Os Desembargadores da Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, decidiram, unanimemente, pela redução dos valo [ Leia mais... ]

TRT-SC inaugura 2ª Vara do Trabalho de Brusque

22 de agosto de 2014

Será inaugurada nesta sexta-feira (22), a partir das 17h, a 2ª Vara do Trabalho de Brusque, uma das prioridades definidas pelo pre [ Leia mais... ]

Telefônica é condenada por terceirizar instalação de linhas e aparelhos

17 de setembro de 2014

A instalação de linhas, aparelhos, fiação interna, equipamentos para recepção de TV por satélite, instalação de DDR e banda larga [ Leia mais... ]

Justiça garante probição de cães de aluguel em serviços de vigilância

14 de outubro de 2014

O TJ/RS derrubou liminar que suspendeu a lei estadual 14.229/2013, que proíbe o aluguel de cães para serviços de vigilância no Rio [ Leia mais... ]

Lei que proíbe máscaras em manifestações é declarada constitucional

11 de novembro de 2014

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro declarou, por maioria de votos, nesta segunda-feira, dia 10, a constituc [ Leia mais... ]

Toyota é absolvida de pagar pausas para café como hora extra

10 de dezembro de 2014

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho isentou a Toyota do Brasil Ltda. de pagar como hora extra duas pausas concedidas p [ Leia mais... ]

TRT12 condena cooperativa a pagar feriados trabalhados, mesmo sem autor apresentar pedido na inicial

19 de janeiro de 2015

Os desembargadores da 1ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho de Santa Catarina (TRT-SC) mantiveram a condenação contra uma coo [ Leia mais... ]