30 de julho de 2012
Por força de medida liminar, a empresa Bittencourt & Rodrigues LTDA. e a Maria e Maria Comércio de Móveis Ltda (representantes da [ Leia mais... ]
20 de agosto de 2012
O abatimento de 10% estabelecido pelo Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (DF/TO) sobre indenização por danos materiais re [ Leia mais... ]
10 de setembro de 2012
É possível aplicar à construtora multa que o contrato previa apenas para a hipótese de inadimplemento do consumidor. Por outro lad [ Leia mais... ]
01 de outubro de 2012
Um cidadão sueco condenado a um ano de prisão por crimes de contrabando pagou um amigo para cumprir a maior parte da pena em seu l [ Leia mais... ]
19 de outubro de 2012
O TJ/MS (Tribunal de Justiça) entregou, na tarde de quarta (17), ao juiz de Direito da 2ª Vara do Júri em Campo Grande, Aluíz [ Leia mais... ]
07 de novembro de 2012
Uma empregada do Banco Nossa Caixa S/A (sucedida pelo Banco do Brasil) que contratou advogado particular para defende-la em causa [ Leia mais... ]
27 de novembro de 2012
O juiz titular da 11ª Vara Cível de Campo Grande, José Eduardo Neder Meneguelli, condenou o motorista F.V. de C. ao pagamento de i [ Leia mais... ]
14 de dezembro de 2012
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão que negou pedido de habeas corpus em favor de agente da Políc [ Leia mais... ]
16 de janeiro de 2013
P. G. de B., proprietário de lote de terreno localizado na Vila Jardim Maringá, ingressou com ação em face do município de Campo G [ Leia mais... ]
04 de fevereiro de 2013
Com cerca de 90 milhões de processos em tramitação no País, resolver um conflito judicial por meio de acordo amigável pode ser a f [ Leia mais... ]