22 de agosto de 2013
Por unanimidade, a 5ª Câmara Cível improveu o recurso de Embargos de Declaração interposto pela Empresa de Saneamento do Estado em [ Leia mais... ]
11 de setembro de 2013
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão judicial que reconheceu a responsabilidade objetiva de hosp [ Leia mais... ]
30 de setembro de 2013
Na última terça-feira (24\9), o MP-SP (Ministério Público de São Paulo), por meio da Promotoria da Infância e Juventude de Jacareí [ Leia mais... ]
16 de outubro de 2013
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito à estabilidade provisória de um inspetor de segurança que, c [ Leia mais... ]
04 de novembro de 2013
O ônus da baixa da indicação do nome do consumidor de cadastro de proteção ao crédito é do credor, e não do devedor. Essa é conclu [ Leia mais... ]
25 de novembro de 2013
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Luis Roberto Barroso, negou pedido para libertar o ex-dirigente do Banco Rural José Robert [ Leia mais... ]
11 de dezembro de 2013
A Seção Especializada em Dissídios Coletivos do Tribunal Superior do Trabalho declarou nula uma cláusula de acordo coletivo que pr [ Leia mais... ]
13 de janeiro de 2014
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido de liminar no Recurso Ordinário em Mandado de Seg [ Leia mais... ]
04 de fevereiro de 2014
A rede de supermercados Sendas Distribuidoras S.A. não conseguiu se eximir da obrigação de pagar aos seus empregados os feriados t [ Leia mais... ]
28 de fevereiro de 2014
Os advogados do ex-deputado João Paulo Cunha (PT-SP), do ex-assessor do Partido Progressista (PP) João Cláudio Genu e do ex-sócio [ Leia mais... ]