27 de fevereiro de 2014
Em julgamento de recurso especial interposto pelo Ministério Público de Santa Catarina, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Ju [ Leia mais... ]
28 de março de 2014
Uma empregada aposentada do Banco do Brasil S. A. obteve no Tribunal Superior do Trabalho o reconhecimento do direito ao benefício [ Leia mais... ]
29 de abril de 2014
Os advogados que têm 30 dias para fazer a renovação da Certificação Digital devem ficar atentos. A renovação precisa ser feita ant [ Leia mais... ]
29 de maio de 2014
A Quarta Tuma do Tribunal Superior do Trabalho determinou a aplicação da convenção coletiva da categoria dos financiários a um ope [ Leia mais... ]
01 de julho de 2014
O juiz Fábio Uchoa, da 1ª Vara Criminal da Capital, decidiu prorrogar por mais 30 dias a prisão temporária de Ieda Cristina Cardos [ Leia mais... ]
29 de julho de 2014
O Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5/BA) retomará, a partir do dia 5 de setembro, a implantação do Processo Judicial [ Leia mais... ]
22 de agosto de 2014
A Câmara dos Deputados lançou campanha para estimular o voto consciente nas eleições de 2014 para deputado federal. O objetivo é c [ Leia mais... ]
17 de setembro de 2014
A fim de dar mais celeridade ao trâmite processual, a Corregedoria Geral da Justiça de Mato Grosso regulamentou e autorizou a form [ Leia mais... ]
14 de outubro de 2014
Em decisão unânime, os desembargadores da 5ª Câmara Cível negaram provimento à apelação cível interposta pelo Estado contra sent [ Leia mais... ]
10 de dezembro de 2014
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Barros Levenhagen, formalizou, na tarde desta terça-feira (9), a doação d [ Leia mais... ]