26 de fevereiro de 2013
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) reformou, por unanimidade, acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª [ Leia mais... ]
14 de março de 2013
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o recurso de um casal de empresários que pretendia cancelar doação [ Leia mais... ]
02 de abril de 2013
O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) lança nesta terça-feira (2/4) um novo recurso para evitar prisões ilegais, que ocorrem quando [ Leia mais... ]
19 de abril de 2013
A Dricos Móveis e Eletrodomésticos Ltda., de Campina Grande (PB), deverá indenizar por dano moral um dos seus vendedores, que trab [ Leia mais... ]
09 de maio de 2013
Foi aprovado na quarta-feira (8/5), pelo plenário do Senado e sem alterações no texto da Câmara dos Deputados, a MP (Medida Provis [ Leia mais... ]
27 de maio de 2013
Um navio estrangeiro precisa apresentar 190 informações para múltiplas instituições do governo brasileiro ao chegar a um porto bra [ Leia mais... ]
17 de junho de 2013
Decisão proferida pela desembargadora Leila Mariano, presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, cassou quatro liminares [ Leia mais... ]
02 de julho de 2013
A Sétima Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul condenou Estado e município a arcarem com custos de internação d [ Leia mais... ]
19 de julho de 2013
O SUS (Sistema Único de Saúde) pode ter incluído em seus princípios e diretrizes a garantia de atendimento específico e especializ [ Leia mais... ]
06 de agosto de 2013
O delegado Rivaldo Barbosa, da Delegacia de Homicídios, continua a ouvir nesta terça-feira (6/8) depoimentos para esclarecer o des [ Leia mais... ]