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Notícias

Empresa é condenada por racismo no trabalho

02 de junho de 2011

A empresa Tractebel foi condenada a pagar indenização de R$ 50 mil a um empregado por racismo praticado por colegas de trabalho. A [ Leia mais... ]

Fazenda paulista não consegue suspender pagamento de adicional a inativos da PM

16 de junho de 2011

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou pedido para suspender a decisão judicial que determinou o pagamento integral e imedi [ Leia mais... ]

Empresários são investigados por corromper delegado

01 de julho de 2011

Prometia ser a apoteose de uma batalha épica e histórica. A vitória cívica do idealismo sobre a patifaria. Um delegado heróico e u [ Leia mais... ]

Granja terá de indenizar empregado que se queimou na explosão de digestor

15 de julho de 2011

Uma explosão ocorrida num digestor da empresa gaúcha Doux Frangosul S. A. – Agro Avícola Industrial provocou sérias queimaduras qu [ Leia mais... ]

Claro deve pagar R$ 500 mil por danos coletivos

29 de julho de 2011

O Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Sul conseguiu a condenação da empresa de telefonia Claro ao pagamento de indeniz [ Leia mais... ]

Presos há sete anos sem julgamento obtêm habeas corpus mesmo após pronúncia

31 de agosto de 2011

Dois policiais militares de Alagoas poderão ser postos em liberdade. Eles aguardam o julgamento presos há mais de sete anos, o que [ Leia mais... ]

TJ/MS reforma sentença e aplica percentual de indenização por acidente

14 de setembro de 2011

A 3ª Turma Cível, por maioria, deu parcial provimento à Apelação Cível nº 2011.013799-2 interposta por C. A. da S. em face do Itaú [ Leia mais... ]

Credor deve demonstrar origem da dívida em ação de cobrança com base em cheque prescrito há mais de dois anos

28 de setembro de 2011

O credor deve demonstrar em juízo o negócio jurídico que deu origem à emissão do cheque para fazer valer o pedido condenatório fun [ Leia mais... ]

STF decidirá sobre liberdade sindical da micro empresa

17 de outubro de 2011

O Supremo Tribunal Federal reconheceu a repercussão geral do recurso extraordinário no qual o Sindicato da Micro e Pequena Indústr [ Leia mais... ]

Mãe e filha ocupam cargos de confiança no Ministério do Turismo

04 de novembro de 2011

Pasta diz se basear em decreto que autoriza contratação, desde que para cargo superior ao ocupado pelo parente Palco de uma briga [ Leia mais... ]