27 de abril de 2010
O Supremo Tribunal Federal determinou que o Serviço Geográfico do Exército faça perícia topográfica da divisa entre Mato Grosso e [ Leia mais... ]
18 de maio de 2010
Servidor que tirou licença não-remunerada e deseja recolher tardiamente a contribuição previdenciária relativa a esse período de l [ Leia mais... ]
07 de junho de 2010
A Turma Recursal Criminal do Estado do Rio Grande do Sul manteve a condenação de 8 meses de detenção a motorista que entregou o au [ Leia mais... ]
28 de junho de 2010
A Seção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou embargos do Ministério Público do Traba [ Leia mais... ]
20 de julho de 2010
O destaque das notícias desta segunda-feira (19/7) é a reunião que a cúpula do PT fará para avaliar se vai ou não processar o cand [ Leia mais... ]
10 de agosto de 2010
O destaque das notícias desta segunda-feira (9/8) é o relatório confidencial da Corregedoria-Geral da Justiça Federal que aponta u [ Leia mais... ]
30 de agosto de 2010
Ao concluir que a revista íntima realizada pelas Lojas Americanas S.A. não era constrangedora e que inexistia abuso de direito da [ Leia mais... ]
17 de setembro de 2010
Um pedido de vista formulado pelo ministro Dias Toffoli interrompeu, no fim da tarde de hoje (16), o julgamento do Recurso Extraor [ Leia mais... ]
06 de outubro de 2010
Em virtude de feriado municipal, instituído pela Lei nº 510/09, não haverá expediente na Comarca de Anaurilândia nesta sexta-feira [ Leia mais... ]
25 de outubro de 2010
A Sexta turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas corpus ao cônsul-geral de El Salvador na Bahia, denunciado por fa [ Leia mais... ]