30 de janeiro de 2009
O presidente do Instituto Brasiliense de Direito Público, Inocêncio Mártires Coelho, apresenta nesta segunda-feira (4/8) a Aula Ma [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O punk Bruno Finotti Rezende, acusado de agredir um estudante em São Paulo, vai continuar preso. O pedido de liminar em Habeas Cor [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Eduardo Mahon O termo utilizado pelo ministro da Suprema Corte Argentina, Eugenio Raul Zaffaroni, em sua palestra no Seminá [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A Confederação Nacional de Saúde, Hospitais e Estabelecimentos e Serviços (CNS) recorreu ao Supremo Tribunal Federal para contesta [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Roger Lima de Moura Não bastasse a mal fadada Súmula 11, agora o ataque é contra as interceptações telefônicas. Jogam no me [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O juiz Fausto Martin De Sanctis, da 6ª Vara Federal de São Paulo, afirmou que foi pressionado para que mantivesse Daniel Dantas so [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Ives Gandra da Silva Martins No último dia 5 de outubro, comemorou a Constituição Brasileira 20 anos. Apesar das 62 emendas [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Conselho Nacional de Justiça determinou que as serventias extrajudiciais vagas do Tribunal de Justiça da Bahia sejam privatizada [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Os pais de segurado podem ser reconhecidos como seus dependentes, desde que não tenham meios próprios de subsistência e dependam e [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Projeto que permite o uso de videoconferência em interrogatórios, foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado [ Leia mais... ]