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Notícias

Prestadores de serviços em jogos da Copa do Mundo não conseguem indenização por não comprovarem as alegadas más condições de trabalho

20 de julho de 2015

Um grupo de seis pessoas que prestou serviços em jogos da Copa do Mundo Fifa 2014 em Belo Horizonte não conseguiu obter a condenaç [ Leia mais... ]

conventio est lex

30 de novembro de -1

lat Ajuste é lei, o que foi tratado deve ser cumprido: Cumprirei a cláusula, pois conventio est lex. [ Leia mais... ]

hoc opus, hic labor est

30 de novembro de -1

lat Aí é que está a dificuldade. Sentença de Virgílio que se aplica no sentido literal. [ Leia mais... ]

non ducor, duco

30 de novembro de -1

lat Não sou conduzido, conduzo. Divisa do Estado de São Paulo. [ Leia mais... ]

tarde venientibus, ossa

30 de novembro de -1

lat Ossos para os que chegam tarde. Aplica-se àqueles que, por desídia ou inépcia, perdem um bom negócio. [ Leia mais... ]

Omissão legislativa - Sindicato tenta regulamentar aposentadoria especial

30 de janeiro de 2009

O Sindicato dos Servidores do Poder Legislativo Federal e do Tribunal de Contas da União (Sindilegis) entrou com Mandado de Injunç [ Leia mais... ]

Ataques do MP - OAB-SP será desagravada por ser chamada de fascista

30 de janeiro de 2009

O Pleno do Conselho Federal da OAB aprovou sessão de desagravo à OAB de São Paulo para defender a entidade dos ataques do procurad [ Leia mais... ]

Atitude reprovada - TJ gaúcho mantém expulsão de aluno que explodiu bomba

30 de janeiro de 2009

O estudante que não respeita as regras de convivência na escola, provoca danos materiais e risco à integridade física dos demais, [ Leia mais... ]

Integração do rio - Justiça libera participação de empresa em licitação

30 de janeiro de 2009

A CNEC Engenharia conseguiu liminar para participar do processo de licitação da primeira etapa do projeto de integração do rio São [ Leia mais... ]

Trabalho perigoso - Norma coletiva não pode renunciar a direito indisponível

30 de janeiro de 2009

Um acordo coletivo estabelecia mapeamento das áreas de trabalho nas quais o empregador deveria pagar adicional de periculosidade e [ Leia mais... ]