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Notícias

Justiça denega mandado de segurança que impugnava lei que institui indenização aos usuários de bancos

25 de agosto de 2014

Nesta quinta-feira (21), o desembargador José Ricardo Porto, através de decisão monocrática, denegou, sem apreciação do mérito, o [ Leia mais... ]

Professor tem vínculo de emprego reconhecido com ajuda de conversas em rede social

18 de setembro de 2014

A Justiça do Trabalho de Brasília reconheceu o vínculo de emprego de um professor de capoeira da Escola de Música Som de Tambores [ Leia mais... ]

Construtora condenada a restituir valores por cláusulas abusivas

14 de outubro de 2014

O juiz da 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos, David de Oliveira Gomes Filho, acatou parcialmente o pe [ Leia mais... ]

CSJT assina acordo de cooperação técnica com o TRT-GO sobre o PJe-JT

11 de novembro de 2014

O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e o Tribunal Regional do Trabalho de Goiás (TRT da 18ª Região) celebraram na qui [ Leia mais... ]

Candidata será indenizada por ter recebido prova errada em concurso público

11 de dezembro de 2014

Por oferecer caderno de questões errado a Genessi Aparecida Ferreira dos Santos, em prova de concurso público, o Estado de Goiás t [ Leia mais... ]

É possível a cobrança de contribuição de aposentado que volta a ativa

19 de janeiro de 2015

É constitucional a cobrança de contribuição previdenciária sobre o salário do aposentado que retorna à atividade. A decisão da 1ª [ Leia mais... ]

Disciplina do ensino médio não pode ser cobrada depois da conclusão do ensino superior

24 de fevereiro de 2015

Por unanimidade, a 7ª Turma do TRF da 1ª Região confirmou sentença que concedeu segurança impetrada contra a Universidade Federal [ Leia mais... ]

Polícia Federal prende dois em etapa da Lava Jato em SP e no RJ

27 de março de 2015

A Polícia Federal (PF) cumpre três mandados judiciais da Operação Lava Jato desde a madrugada desta sexta-feira (27) em São Paulo [ Leia mais... ]

Certidão de óbito online é implantada pela Corregedoria da Justiça

06 de maio de 2015

Depois da certidão de nascimento, a certidão de óbito também poderá ser obtida pela internet. Oferecido inicialmente nos hospitais [ Leia mais... ]

Instituição deve indenizar aluna por demora na entrega de certificado

12 de junho de 2015

Em decisão unânime, os desembargadores da 3ª Câmara Cível negaram provimento à apelação interposta por T.G.Q. e um instituto de en [ Leia mais... ]