Notícias
TRF1: Auxílio Emergencial e indenização são negados a pescador por derramamento de óleo devido à ausência de provas documentais e comprovação de localidade
19 de novembro de 2024
A 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), por unanimidade, negou a ape [ Leia mais... ]
TJ/RN: Demora em entrega de produto não gera indenização por danos morais
19 de novembro de 2024
Pedido para que uma loja virtual indenizasse, por danos morais, um cliente em virtude da n [ Leia mais... ]
TJ/RN: Perturbação do sossego - Inimputável tem pena reformada para tratamento ambulatorial
19 de novembro de 2024
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça (TJRN) modificou sentença inicial, aplicada em primeira instância, que aplicou um prazo q [ Leia mais... ]
TJ/SP mantém proibição de queima de fogos de artifício ruidosos em festividades de final de ano
19 de novembro de 2024
Violação à lei estadual. A 13ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de [ Leia mais... ]
TRT/RS: Trabalhador em contato intermitente com rede de esgoto tem direito a adicional de insalubridade em grau máximo
19 de novembro de 2024
Resumo: Um agente de serviços operacionais da Companhia Riograndense de Saneamento (C [ Leia mais... ]
TJ/SC confirma multas do Procon contra banco por longas filas de espera
19 de novembro de 2024
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve a aplicação de multas administrativas impostas pelo Procon de Tubarão a um [ Leia mais... ]
TRT/MG: Empresa indenizará trabalhadora que foi chamada de “equipe camarões”, em alusão à cor da pele
19 de novembro de 2024
A Justiça do Trabalho condenou uma empresa ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 10 mil, à empregada que so [ Leia mais... ]
TJ/SP: Passageiros judeus que tiveram voo reagendado para o dia do Shabat serão indenizados
19 de novembro de 2024
Reparação por danos materiais e morais. A 21ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, em par [ Leia mais... ]
TJ/SP reconhece direito de uso de marca por restaurante após utilização prolongada sem oposição
19 de novembro de 2024
Estabelecimentos em cidades distintas. A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial [ Leia mais... ]
TJ/AM declara usucapião de imóvel ocupado por requerente há mais de 14 anos
19 de novembro de 2024
Em sua decisão, a magistrada Simone Laurent Arruda da Silva destacou o “alto teor social” [ Leia mais... ]