26 de maio de 2013
O Código de Defesa do Consumidor (CDC) incide nos contratos de administração imobiliária, pois o proprietário de imóvel que contra [ Leia mais... ]
17 de junho de 2013
O juízo da 28ª Vara Cível de Belo Horizonte (MG) condenou empresa a substituir motocicleta de consumidor que adquiriu o bem no ano [ Leia mais... ]
02 de julho de 2013
O juízo da 14ª Vara Cível de Campo Grande (MS) condenou dois advogados por terem se apropriado dos valores referentes ao seguro DP [ Leia mais... ]
19 de julho de 2013
O TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) negou provimento a recurso de uma instituição de ensino e manteve condenação ao pagamen [ Leia mais... ]
06 de agosto de 2013
No STF (Supremo Tribunal Federal), o ministro Marco Aurélio Mello negou o pedido de Habeas Corpus solicitado pela defesa da ex-dir [ Leia mais... ]
22 de agosto de 2013
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho acatou o recurso da Locavel Serviços Ltda. para que a Companhia de Eletricidade do [ Leia mais... ]
11 de setembro de 2013
O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (arquivou) ao Habeas Corpus (HC) 119165, impetrado [ Leia mais... ]
30 de setembro de 2013
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, decidiu que servidores do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios [ Leia mais... ]
16 de outubro de 2013
Mais uma reclamação a respeito de diferenças salariais ocasionadas por suposto erro na conversão da moeda para a URV, na implantaç [ Leia mais... ]
01 de novembro de 2013
Mesmo com a decretação de ponto facultativo nesta sexta-feira, dia 1º de novembro, em todo o judiciário estadual, a Comarca de Pon [ Leia mais... ]