Voltar

Notícias

Equívoco no texto da Lei Seca gera impunidade

20 de maio de 2011

Está sendo enviando ao senador Pedro Taques mais uma proposta legislativa, que reputamos oportuna. O projeto tem por escopo a [ Leia mais... ]

Acusado de corrupção quer anular investigação

02 de junho de 2011

Um acusado de envolvimento em suposto esquema de corrupção, no Tribunal de Justiça de Tocantins, entrou com pedido de Habeas Corpu [ Leia mais... ]

Existência de subsidiária ou filial de empresa estrangeira no país não dispensa garantia para satisfazer o ônus da sucumbência

16 de junho de 2011

O juiz pode determinar que uma empresa estrangeira preste caução em percentual sobre o valor da causa para assegurar o pagamento d [ Leia mais... ]

Izabella Teixeira diz que emenda ao Código Florestal sinaliza abertura para desmatamentos

01 de julho de 2011

A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, afirmou ontem(30) no Senado que o texto da Emenda 164, incorporada ao projeto de l [ Leia mais... ]

Boia-fria ganha R$ 10 mil por danos morais provenientes de atrasos no salário

15 de julho de 2011

Um boia-fria, contratado pela Usina Central do Paraná S.A, ganhou na Justiça do Trabalho o direito a uma indenização de R$ 10 mil [ Leia mais... ]

Juiz aposentado compulsoriamente quer ação anulada

29 de julho de 2011

Aposentado compulsoriamente pelo Conselho Nacional de Justiça por acusação de envolvimento na venda de decisões judiciais favoráve [ Leia mais... ]

Mantida condenação do ex-senador Luiz Estevão por falsificação de documentos

31 de agosto de 2011

Está mantida a decisão do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) que condenou o empresário e ex-senador Luiz Estevão de Oli [ Leia mais... ]

TJMS valida comprovante de internet banking

14 de setembro de 2011

Por maioria, os desembargadores da 5ª Turma Cível deram provimento ao recurso n° 2011.021322-3 movido pelo espólio de N.A.M. para [ Leia mais... ]

Suspensão de sentença é juízo político quanto efeitos da decisão atacada

28 de setembro de 2011

Ao analisar pedido de suspensão de liminar e sentença, o presidente do Tribunal avalia os efeitos políticos da decisão contestada, [ Leia mais... ]

Homem preso no lugar do irmão é inocentado no MA

17 de outubro de 2011

O Tribunal de Justiça do Maranhão decidiu, na sexta-feira (14/10), rever a situação de Wandilson Martins da Silva e inocentá-lo. E [ Leia mais... ]