Notícias
PDV não quita dívidas trabalhistas não especificadas em recibo
12 de novembro de 2010
O valor de indenização correspondente ao Plano de Demissão Voluntária (PDV) pago pela Volkswagen do Brasil Indústria de Veículos A [ Leia mais... ]
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais
30 de novembro de 2010
O destaque das notícias desta segunda-feira (29/11) é o início da semana de conciliação. Tribunais de Justiça de todo o país se em [ Leia mais... ]
Plenário mantém exigência de concurso público para titular de cartório
17 de dezembro de 2010
Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) negou o Mandado de Segu [ Leia mais... ]
Condenado por adulteração de placa de moto pede habeas corpus na Suprema Corte
19 de janeiro de 2011
Colocar a placa de um veículo em outro configura como crime de adulteração? A questão está sendo levantada pela Defensoria Pública [ Leia mais... ]
Candidato com registro negado em MG tenta novamente tomar posse
08 de fevereiro de 2011
O candidato a deputado estadual Pedro Ivo Ferreira Caminhas, do Partido Progressista de Minas Gerais, impetrou ontem(7) Mandado de [ Leia mais... ]
Pedido de vista suspende julgamento sobre revisão de aposentadoria do INSS
24 de fevereiro de 2011
Pedido de vista do ministro José Antonio Dias Toffoli suspendeu, nesta quarta-feira (23), o julgamento, pelo Plenário do Supremo T [ Leia mais... ]
Trancada ação penal contra o presidente da Câmara Legislativa do DF
16 de março de 2011
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) mandou trancar ação penal contra o deputado distrital Patrício (PT). A ação tramitava desde 2 [ Leia mais... ]
Ministro nega liberdade a condenada por tráfico e associação para o tráfico de drogas
31 de março de 2011
O ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou liminar no Habeas Corpus (HC 107618) impetrado por Sutineide [ Leia mais... ]
Liminar da Justiça determina que CEF garanta abertura de poupança por moradores de rua
15 de abril de 2011
Decisão tem caráter nacional e atende pedido da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão em São Paulo A Caixa Econômica Fed [ Leia mais... ]
STJ reforma decisão da Turma Recursal
05 de maio de 2011
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça manteve a cobrança de assinatura básica de telefonia na conta de uma consumidora. Em re [ Leia mais... ]