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Notícias

Maluf é condenado por superfaturar compra de frango

27 de abril de 2010

O Tribunal de Justiça de São Paulo conduziu uma reviravolta no escândalo que ficou conhecido como frangogate. O caso envolvia a co [ Leia mais... ]

Empresa terá que buscar em ação própria devolução de quantia que pagou a mais em processo trabalhista

18 de maio de 2010

Empresa terá que buscar a devolução de quantia que pagou a mais através de ação específica para isso, pois o trabalhador não pode [ Leia mais... ]

Assédio moral leva empresa a ser condenada em R$ 30 mil por dano moral

07 de junho de 2010

Quando o empregador age de forma agressiva, desrespeitosa e discriminatória com o empregad [ Leia mais... ]

Empresa de transporte não consegue comprovação de depósito recursal

28 de junho de 2010

A Cia. São Geraldo de Viação não conseguiu comprovar à Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho que efetuou corretamente o dep [ Leia mais... ]

Banco é proibido de cobrar para fazer TED

20 de julho de 2010

A 24ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo proibiu o Banco do Brasil, que comprou o Banco Nossa Caixa, de [ Leia mais... ]

Banco do Brasil promete melhorar serviços para advogados de São Paulo

10 de agosto de 2010

Após uma série de reclamações sobre os serviços prestados aos advogados de São Paulo, o Banco do Brasil disse que vai ampliar temp [ Leia mais... ]

Cantor aposentado compulsoriamente e que continuou trabalhando não ganha FGTS

30 de agosto de 2010

Ao considerar impossível a continuidade do vínculo de servidor estatutário após a aposentadoria compulsória, a Sexta Turma do Trib [ Leia mais... ]

Vereador acusado de usar notas fiscais frias para justificar despesas de campanha recorre ao STF

17 de setembro de 2010

O vereador do município de São Paulo Arselino Roque Tatto (PT-SP), acusado de usar notas fiscais materialmente falsificadas para j [ Leia mais... ]

SDI-1 define prazo de prescrição para propor ação de indenização

06 de outubro de 2010

Segundo a jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho, os prazos de prescrição previstos no Código Civil são aplicáveis aos pe [ Leia mais... ]

Segredo de Justiça: até onde pode ir?

25 de outubro de 2010

A publicidade dos atos processuais é mais do que uma regra, é uma garantia importante para [ Leia mais... ]