06 de julho de 2009
Considera-se infração administrativa ambiental toda ação ou omissão que viole as regras jurídicas de uso, gozo, promoção, proteção [ Leia mais... ]
15 de julho de 2009
O ex-vereador Jerônimo Guimarães Filho, conhecido como Jerominho, conseguiu revogar o decreto de prisão preventiva expedido contra [ Leia mais... ]
23 de julho de 2009
O Estado do Rio de Janeiro foi condenado a pagar indenização, a título de danos morais, no valor de R$ 15 mil por prisão indevida. [ Leia mais... ]
30 de julho de 2009
O juiz da 2ª Vara Criminal, Jayme Silvestre Corrêa Camargo condenou o segurança S.L.S. por cinco anos e quatro meses de reclusão e [ Leia mais... ]
06 de agosto de 2009
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou válido o recolhimento das custas de um recurso ordinário no qual a gui [ Leia mais... ]
14 de agosto de 2009
Inquérito civil público vai investigar sete marcos que conteriam benzeno O Ministério Público Federal em Minas Gerais (MPF/MG) in [ Leia mais... ]
27 de agosto de 2009
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu habeas corpus em favor de acusado de cometer homicídio doloso por atro [ Leia mais... ]
03 de setembro de 2009
A Segunda Câmara de Direito Público (antiga Quarta Cível) do Tribunal de Justiça de Mato Grosso não acolheu recurso interposto pel [ Leia mais... ]
17 de setembro de 2009
A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4292, ajuizada pela União Geral dos Trabalhadores (UGT) contra norma que exige de vig [ Leia mais... ]
28 de setembro de 2009
Apenas as parcelas vencidas são atingidas pela prescrição da ação destinada a pedir juros progressivos sobre os saldos do Fundo de [ Leia mais... ]