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Notícias

Abuso de poder - Juiz cassa candidatura de prefeito eleito de Macapá

30 de janeiro de 2009

O prefeito eleito de Macapá, Roberto Goés (PDT), e a vice Helena Guerra (DEM) tiveram os registros de candidatura cassados por dec [ Leia mais... ]

Falha na digitação - Banco deve indenizar cliente por erro de seu funcionário

30 de janeiro de 2009

O banco deve responder pelos erros de seus funcionários. Com este entendimento, a 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato G [ Leia mais... ]

Fabricação própria - Casal é preso sob acusação de produção de armas

30 de janeiro de 2009

A Polícia Federal prendeu em flagrante um casal de 60 anos. Segundo a PF, eles são donos de uma loja de armas em São Paulo. A acus [ Leia mais... ]

Justiça para todos - TJ de Pernambuco abre novos juizados no estado

30 de janeiro de 2009

A Justiça pernambucana, além de ter tido seu quadro funcional renovado, com a nomeação de 400 servidores, conta agora com novos ór [ Leia mais... ]

Validade da súmula - Arquivado pedido de HC sobre uso de algemas

06 de fevereiro de 2009

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, arquivou um Habeas Corpus movido pelo Sindicato dos Policiais Civis no Dis [ Leia mais... ]

Transporte interestadual - Motorista de ônibus trabalha seis horas por dia

19 de fevereiro de 2009

Motorista de ônibus interestadual tem direito a jornada de trabalho de seis horas. Com base nesse entendimento, a Seção Especializ [ Leia mais... ]

Dívida anterior - TST mantém penhora de conta de ex-sócio

12 de março de 2009

A 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o Agravo de Instrumento do ex-sócio da empresa Promodal Logística e Transport [ Leia mais... ]

Instrumento errado - Novo recurso de Pimenta Neves é negado pelo STJ

17 de março de 2009

O jornalista Antônio Marcos Pimenta Neves teve mais um recurso negado pela Justiça. O Superior Tribunal de Justiça manteve a conde [ Leia mais... ]

Atividade pública - Suspensa cobrança de ISS da Infraero em Vitória

25 de março de 2009

A exploração dos serviços de infraestrutura aeroportuária constitui atividade pública de natureza essencial. O entendimento é do m [ Leia mais... ]

Produção industrial sobe 1,8% em fevereiro, diz IBGE

01 de abril de 2009

por CIRILO JUNIOR A produção industrial do país voltou a subir a apresentou alta de 1,8% em fevereiro, na comparação com janeiro, [ Leia mais... ]