30 de janeiro de 2009
Empregado pode entrar com ação reclamatória mesmo depois de esgotado o período da estabilidade acidentária e ter direito à indeniz [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A condição física não deve ser critério para a eliminação de um candidato em concurso público, ainda que prevista em estatutos ou [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Não ocorre discriminação quando um candidato à carreira militar é reprovado no concurso público por ter baixa estatura. O entendim [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Ministério Público Federal ajuizou Ação Civil Pública para que a Previdência Social bloqueie em seu site o acesso aos dados sigi [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Supremo Tribunal Federal reconheceu a repercussão geral no Recurso Extraordinário que discute a execução de dívidas de IPTU infe [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Os ministros do Supremo Tribunal Federal irão homenagear o centenário de nascimento dos ministros Bilac Pinto e Raphael de Barros [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Jéferson Botelho Outro dia uma determinada pessoa, durante a lavratura de um Auto de Prisão em Flagrante meteu a mão no bo [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Priscyla Costa Desde que entrou em vigor a Constituição de 1988, o Supremo Tribunal Federal garante o princípio da dignidad [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O advogado e jornalista Raul Haidar fala sobre A fórmula do sucesso na advocacia na quinta-feira (20/11), a partir das 20h, no aud [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Fernando Porfírio O Tribunal de Justiça de São Paulo começa a discutir mudança do regimento interno de olho na simplificaçã [ Leia mais... ]