Notícias
Banco é condenado por obrigar ex-empregado a transportar dinheiro
18 de setembro de 2014
A Segunda Turma do Tribunal do Trabalho da Paraíba julgou procedente o pedido de indenização formulado por um ex-funcionário que t [ Leia mais... ]
Para Senado, STF não deve julgar efeito suspensivo de embargos à execução
14 de outubro de 2014
O Senado é contra o julgamento da vedação do efeito suspensivo de Embargos à Execução Fiscal pelo Supremo Tribunal Federal. Em par [ Leia mais... ]
TST recebe prêmio do CNJ pelo aprimoramento das estatísticas do Judiciário
11 de novembro de 2014
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, Antonio Barros Levenhagen, recebeu nesta se [ Leia mais... ]
Unimed deve indenizar cliente por cancelar plano de saúde sem aviso prévio
11 de dezembro de 2014
A Unimed de Fortaleza deve pagar R$ 8.488,60 de danos morais e materiais para cliente por cancelar plano sem aviso prévio. A d [ Leia mais... ]
As pessoas podem resolver melhor seus próprios litígios do que o Judiciário
19 de janeiro de 2015
Desde que assumiu a Presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo, em fevereiro de 2014, o desembargador José Renato Nalini tem [ Leia mais... ]
Não incide contribuição previdenciária sobre verbas de natureza indenizatória
24 de fevereiro de 2015
A 7ª Turma do TRF1 manteve decisão do desembargador federal Amílcar Machado contra a União, que reconheceu a inexigibilidade da co [ Leia mais... ]
Profissional da área da saúde pode acumular aposentadorias, reafirma STF
27 de março de 2015
É possível a acumulação de dois cargos na área da saúde, por estar prevista no artigo 17, parágrafo 2º, do Ato das Disposições Con [ Leia mais... ]
Câmara aprova PEC da Bengala e reduz nomeações de Dilma para o Supremo
06 de maio de 2015
A Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta terça-feira (5/5), a Proposta de Emenda à C [ Leia mais... ]
Proposta de cota racial em concursos ganha força com resolução do CNJ
12 de junho de 2015
O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia ficou mais próximo de reservar 20% das vagas aos afrodescendentes nos futuros concursos p [ Leia mais... ]
Escrevente que assumiu cartório temporariamente não é sucessor e não responde por verbas trabalhistas
20 de julho de 2015
Embora o entendimento predominante no TST seja por reconhecer a sucessão trabalhista na mudança da titularidade do cartório, no ca [ Leia mais... ]