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Notícias

Comissão vota relatório sobre mudanças no Código do Consumidor

25 de novembro de 2013

Uma comissão temporária do Senado deve votar na terça-feira o relatório final do senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES) sobre as mudan [ Leia mais... ]

PMs denunciados por envolvimento no caso Amarildo seguem presos em Bangu (RJ)

13 de janeiro de 2014

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Felix Fischer, negou liminar a dois policiais militares do Rio de Jan [ Leia mais... ]

Servidora acusada de agredir militar pede para ser julgada pela Justiça Federal

04 de fevereiro de 2014

A servidora pública federal civil A.T.B.F. impetrou, no Supremo Tribunal Federal (STF), o Habeas Corpus (HC) 121083 para que um pr [ Leia mais... ]

Justiça condena grupo que tentou furtar banco

27 de fevereiro de 2014

O juiz Wagner Plaza Machado Junior, da Comarca de Barra do Garças, condenou Alexandre Rodrigues de Oliveira, Everton Júnior da Sil [ Leia mais... ]

Níveis de investigação para resolver crimes são baixos

28 de março de 2014

Os níveis de investigação criminal para resolver crimes são baixos. A maior parte dos detentos de São Paulo foi presa em flagrante [ Leia mais... ]

OAB/MS debate projeto do TJMS de centralização de cartórios

30 de abril de 2014

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS), recebeu a representante do Tribunal de Justiça de Mato Gro [ Leia mais... ]

SP não sofrerá restrição cadastral por inadimplência da Fundação Pró-Sangue

30 de maio de 2014

O ministro do Supremo Tribunal Federal Luiz Fux julgou procedente a Ação Cautelar (AC) 3048 e afastou a inscrição do Estado de São [ Leia mais... ]

Suspenso julgamento de conflito de atribuição entre Ministérios Públicos

02 de julho de 2014

Novo pedido de vista, desta vez formulado pelo ministro Dias Toffoli, suspendeu o julgamento de Ação Cível Originária (ACO 1394) q [ Leia mais... ]

Município em SC não é responsável por dívida trabalhista de hospital sob intervenção

29 de julho de 2014

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho absolveu o Município de Balneário Camboriú (SC) de responder solidariamente pelas [ Leia mais... ]

Servidores e magistrados jubilados recebem homenagem do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul

22 de agosto de 2014

Na 5ª Cerimônia de Jubilamento de Magistrados e Servidores do Poder Judiciário em solenidade realizada no auditório do Foro Centra [ Leia mais... ]