07 de novembro de 2012
Desde o dia 8 de outubro, por força de uma liminar concedida pela Justiça Federal, o Sistema Único de Saúde (SUS) tem de garantir [ Leia mais... ]
28 de novembro de 2012
O Conselho Nacional de Justiça reafirmou, na terça-feira (27/11), ser obrigatório que o julgador more na comarca em que atua. As a [ Leia mais... ]
17 de dezembro de 2012
O banco Santander demitiu 1.280 funcionários no Brasil em dezembro, segundo a Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Fina [ Leia mais... ]
16 de janeiro de 2013
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho, na sessão do dia 5 de dezembro de 2012, deu provimento a recurso de revista da Rá [ Leia mais... ]
04 de fevereiro de 2013
O Estado do Rio Grande do Norte foi condenado pelo juiz da Terceira Vara da Fazenda Pública de Natal (RN) a fornecer o tratamento [ Leia mais... ]
26 de fevereiro de 2013
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) determinou à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) a reintegra [ Leia mais... ]
14 de março de 2013
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber aplicou à Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4853 o rito abreviado [ Leia mais... ]
02 de abril de 2013
A Sexta Turma do STJ negou a concessão de ordem de habeas corpus (HC 210692) impetrada com o objetivo de garantir progressão de re [ Leia mais... ]
19 de abril de 2013
Uma cláusula de acordo coletivo que impunha restrições para que a empregada gestante desfrutasse do direito à estabilidade foi con [ Leia mais... ]
09 de maio de 2013
A ministra do STF (Supremo Tribunal Federal) Cármen Lúcia reconheceu nesta quarta-feira (8/5) que a União deve indenizar a massa f [ Leia mais... ]