15 de julho de 2011
A decisão de pronúncia que não faz juízo conclusivo sobre a participação do réu nos fatos da denúncia, de modo a influenciar o jul [ Leia mais... ]
29 de julho de 2011
A Justiça criminal do Distrito Federal vai decidir em poucos dias se o blogueiro Paulo Henrique Amorim deve ser condenado pelo cri [ Leia mais... ]
15 de agosto de 2011
Poder curtir um pouco mais os primeiros dias do filho é uma ideia que, provavelmente, agradaria à maioria dos pais. Mas, no Brasil [ Leia mais... ]
31 de agosto de 2011
Mesmo que não haja consenso entre os pais, a guarda compartilhada de menor pode ser decretada em juízo. A Terceira Turma adotou es [ Leia mais... ]
14 de setembro de 2011
Nesta segunda-feira (12), o Des. Sideni Soncini Pimentel, membro da 5ª Turma Cível do TJMS, proferiu decisão monocrática na qual n [ Leia mais... ]
28 de setembro de 2011
A ministra Maria Thereza de Assis Moura, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), manteve a prisão preventiva de Josué Fernandes Ram [ Leia mais... ]
17 de outubro de 2011
O ex-secretário de Fiscalização da Receita Federal, Marcus Vinícius Neder, hoje é advogado e defende as empresas que fiscalizava. [ Leia mais... ]
04 de novembro de 2011
Uma auxiliar de arquivo acusada de enviar e-mail com informações sigilosas da empregadora conseguiu o reconhecimento de dispensa i [ Leia mais... ]
25 de novembro de 2011
Vereadores pediram ao prefeito de Campo Grande, Nelsinho Trad (PMDB), que o reajuste máximo previsto para o IPTU 2012, de 15,53%, [ Leia mais... ]
14 de dezembro de 2011
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) não apreciou recurso da Associação Cultural Meio Ambiente e Esportes Radicai [ Leia mais... ]