Notícias
TJ/MG: Banco é condenado por venda de seguro a idosa por telefone
20 de agosto de 2026
Decisão considerou vulnerabilidade da consumidora e falta de informações claras Uma [ Leia mais... ]
TJ/SC: Tombamento, saque de carga e risco na pista justificam reembolso de guincho emergencial
20 de agosto de 2026
Empresa negava amparo ao cliente por não ter recebido pedido prévio de auxílio O 8º [ Leia mais... ]
TRT/AL: Banco não tem que custear acompanhante terapêutico escolar para filho de empregada com TEA
20 de agosto de 2026
Decisão está fundamentada em parecer técnico e em precedentes de julgados dos tribunais su [ Leia mais... ]
TJ/SC: Criança participará de conteúdos de 'CrossFit' nas redes sociais sob regras de proteção
20 de agosto de 2026
Autorização a menina de 7 anos estabelece limites para gravações, assim como preserva sua [ Leia mais... ]
TJ/SC: Motorista de aplicativo tem conta desativada após denúncias de viagens feitas 'por fora'
20 de agosto de 2026
Profissional tinha mais de 10 mil viagens e avaliação média de 4,95 estrelas; ele alegou f [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Venda de veículo de frota gera responsabilidade da locadora pela transferência
20 de agosto de 2026
A 3ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) cond [ Leia mais... ]
TJ/RN: Justiça determina restituição e indenização após venda de celular defeituoso
20 de agosto de 2026
O 14º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal/RN condenou, de forma solidária, uma fabr [ Leia mais... ]
TJ/SP: Estado não indenizará dona de lar de idosos fiscalizado por maus-tratos
20 de agosto de 2026
Atuação ocorreu no cumprimento de dever legal. A 5ª Câmara de Direito Público do Tr [ Leia mais... ]
TJ/RS: Justiça determina suspensão da cobrança de pedágio durante interdição de ponte
20 de agosto de 2026
A Juíza de Direito Nara Cristina Neumann Cano, do 2º Juizado da Vara Estadual de Ações Col [ Leia mais... ]
TJ/AM eleva valor de indenização a paciente vítima de erro médico em diagnóstico
20 de agosto de 2026
Atraso na identificação do problema de saúde levou a complicações e várias cirurgias. [ Leia mais... ]