08 de fevereiro de 2011
O advogado Hélio Sérgio de Santana impetrou, no Supremo Tribunal Federal (STF), o Mandado de Segurança (MS) 30318, contra a inclus [ Leia mais... ]
24 de fevereiro de 2011
Em decisão unânime, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade do artigo 14, inciso VI, do Decr [ Leia mais... ]
16 de março de 2011
Cabe à justiça comum estadual processar e julgar ação de indenização por danos morais ajuizada por ex-empregada doméstica, por sup [ Leia mais... ]
31 de março de 2011
A defesa de C.E.M.I., acusado de abusar sexualmente de uma menina de cinco anos, com a conivência de sua companheira e mãe da cria [ Leia mais... ]
15 de abril de 2011
A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Sul (TRT-RS) condenou uma empresa a pagar indenização por danos morai [ Leia mais... ]
05 de maio de 2011
Depois de um dia inteiro de negociações sem acordo, os líderes das bancadas da Câmara dos Deputados decidiram adiar para a próxima [ Leia mais... ]
20 de maio de 2011
O Plenário do Supremo Tribunal Federal concedeu a extradição do major do exército argentino Norberto Raul Tozzo, para ser julgado [ Leia mais... ]
02 de junho de 2011
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça condenou o conselheiro do Tribunal de Contas do Espírito Santo, Umberto Messias d [ Leia mais... ]
16 de junho de 2011
O ministro Herman Benjamin, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), concedeu parcialmente liminar em habeas corpus para impedir a d [ Leia mais... ]
01 de julho de 2011
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu medida cautelar pleiteada pela Associação dos Magistrados Brasilei [ Leia mais... ]