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Notícias

Advogada da Globo é a mais nova integrante do TJ-RJ

20 de julho de 2010

A advogada Cláudia Telles de Menezes foi escolhida nesta segunda-feira (19/7) para ocupar uma cadeira entre os desembargadores do [ Leia mais... ]

Na mesa de um bar

10 de agosto de 2010

Joaquim Barbosa, que está de licença por recomendação médica, alegando que tem um "problem [ Leia mais... ]

Alto executivo da Vale ganha diferenças por incorporar verba de representação ao salário

30 de agosto de 2010

Ônus da má administração da empresa não pode recair sobre empregado. Por esse princípio, a Seção I Especializada em Dissídios Indi [ Leia mais... ]

Ministro suspende rejeição de contas de candidato a deputado estadual na Paraíba

17 de setembro de 2010

O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar em Reclamação (RCL 10533) para suspender a eficácia [ Leia mais... ]

Diagramador obtém reconhecimento de jornada especial e receberá horas extras

06 de outubro de 2010

Um diagramador do jornal da Associação Nacional de Auditores Fiscais da Previdência Social (Anfip) teve reconhecido o direito à jo [ Leia mais... ]

Quinta Turma nega habeas corpus a acusados de sonegação de R$ 155 milhões

25 de outubro de 2010

Denunciados por fraudes no Frigorífico Margen, de Mato Grosso do Sul, tiveram pedido de habeas corpus negado pela Quinta Turma do [ Leia mais... ]

Empregado de cooperativa não tem direito a jornada de bancário

12 de novembro de 2010

Em decisão unânime, a Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu dos créditos salariais devidos pela Unicred (Cooperati [ Leia mais... ]

Urinar na rua somente pode ser considerado ato obsceno se existe conotação sexual e dolo, afirma Justiça do Rio ao trancar ação

30 de novembro de 2010

Apenas pode ser considerada obscena a atitude impudica, lasciva ou sensual feita com intenção ofensiva ao sentimento médio do pudo [ Leia mais... ]

Deputados acusados de irregularidades em prefeitura são absolvidos

17 de dezembro de 2010

Por votação unânime, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) absolveu, nesta quinta-feira (16), os deputados federais Jackson [ Leia mais... ]

PC do B questiona lei baiana que permite a ascensão de servidores ao cargo de auditor sem concurso público

19 de janeiro de 2011

O Partido Comunista do Brasil (PC do B) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) n [ Leia mais... ]