20 de julho de 2010
A advogada Cláudia Telles de Menezes foi escolhida nesta segunda-feira (19/7) para ocupar uma cadeira entre os desembargadores do [ Leia mais... ]
10 de agosto de 2010
Joaquim Barbosa, que está de licença por recomendação médica, alegando que tem um "problem [ Leia mais... ]
30 de agosto de 2010
Ônus da má administração da empresa não pode recair sobre empregado. Por esse princípio, a Seção I Especializada em Dissídios Indi [ Leia mais... ]
17 de setembro de 2010
O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar em Reclamação (RCL 10533) para suspender a eficácia [ Leia mais... ]
06 de outubro de 2010
Um diagramador do jornal da Associação Nacional de Auditores Fiscais da Previdência Social (Anfip) teve reconhecido o direito à jo [ Leia mais... ]
25 de outubro de 2010
Denunciados por fraudes no Frigorífico Margen, de Mato Grosso do Sul, tiveram pedido de habeas corpus negado pela Quinta Turma do [ Leia mais... ]
12 de novembro de 2010
Em decisão unânime, a Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu dos créditos salariais devidos pela Unicred (Cooperati [ Leia mais... ]
30 de novembro de 2010
Apenas pode ser considerada obscena a atitude impudica, lasciva ou sensual feita com intenção ofensiva ao sentimento médio do pudo [ Leia mais... ]
17 de dezembro de 2010
Por votação unânime, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) absolveu, nesta quinta-feira (16), os deputados federais Jackson [ Leia mais... ]
19 de janeiro de 2011
O Partido Comunista do Brasil (PC do B) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) n [ Leia mais... ]