31 de dezembro de 2009
O vice-presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, desembargador Romão Oliveira, negou o pedido para suspender o recess [ Leia mais... ]
22 de janeiro de 2010
O deputado distrital Leonardo Prudente ajuizou Suspensão de Liminar (SL 382) no Supremo Tribunal Federal para reverter decisão da [ Leia mais... ]
09 de fevereiro de 2010
A lei sobre inspeção veicular e a restrição da Prefeitura de São Paulo para fiscalizar carros fabricados, a partir de 2003, não vi [ Leia mais... ]
02 de março de 2010
O juiz federal João Luis Nogueira Matias, do Ceará, condenou o ex-presidente do Banco do Nordeste do Brasil (BNB) Byron Costa de Q [ Leia mais... ]
19 de março de 2010
Chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedido de Habeas Corpus (HC 103150) em que o ex-diretor da Companhia Energética de Brasíl [ Leia mais... ]
08 de abril de 2010
A Seção II Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho negou pedido de ex-empregada da Whirlpool S.A. [ Leia mais... ]
27 de abril de 2010
A Igreja Universal do Reino de Deus é alvo de 64 processos no Tribunal de Justiça de São Paulo. Um deles salta aos olhos pelo valo [ Leia mais... ]
18 de maio de 2010
Ao julgar embargos da Volkswagen do Brasil contra decisão da 8ª Turma do TST, que determinou o pagamento de horas in itinere a um [ Leia mais... ]
07 de junho de 2010
A Brasil Telecom foi obrigada a readmitir uma empregada paranaense, que foi dispensada quando estava protegida por estabilidade pr [ Leia mais... ]
28 de junho de 2010
O depósito recursal realizado pelo devedor principal pode ser aproveitado pela empresa condenada subsidiariamente. Essa interpreta [ Leia mais... ]