06 de agosto de 2009
Foi publicada no Diário de Justiça Eletrônico decisão do ministro Joaquim Barbosa que arquivou Habeas Corpus (HC 99246) em favor d [ Leia mais... ]
14 de agosto de 2009
O Ministério Público Federal no Rio Grande do Sul ajuizou, nesta quarta-feira, 12 de agosto, denúncia contra Francisco Fraga e mai [ Leia mais... ]
25 de agosto de 2009
A Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve sentença de Primeiro Grau que condenou a 13 anos de reclu [ Leia mais... ]
03 de setembro de 2009
Quando demonstrada pelo pai alimentante sua impossibilidade financeira de arcar com a quantia inicialmente fixada a título de verb [ Leia mais... ]
17 de setembro de 2009
Se o perito judicial não tem a habilitação exigida para a função, a parte interessada do processo deve insurgir-se tão logo ele se [ Leia mais... ]
28 de setembro de 2009
O Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) deve incidir sobre o valor real da operação descrito na nota fiscal de [ Leia mais... ]
13 de outubro de 2009
Vão continuar presos preventivamente os policiais militares Sérgio Oliveira de Carvalho e Odilon Ferreira da Silva, de Mato Grosso [ Leia mais... ]
10 de novembro de 2009
O ministro Celso de Mello divulgou a ementa do julgamento do Habeas Corpus (HC) 89837, realizado pela Segunda Turma do Supremo Tri [ Leia mais... ]
24 de novembro de 2009
O Poder Judiciário não pode afastar a imunidade de jurisdição de organismo internacional sem que haja previsão no tratado internac [ Leia mais... ]
10 de dezembro de 2009
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o cônjuge sobrevivente casado sob o regime de separação convenc [ Leia mais... ]