Notícias
Crime em Brasília - Condenado pela morte de estudante continuará detido
06 de fevereiro de 2009
Mais um condenado pela morte do estudante Paulo Roberto Rosal Filho, ocorrida em Brasília, tem pedido de liberdade rejeitado pelo [ Leia mais... ]
Contrato necessário - Comissão não pode ser acertada verbalmente
19 de fevereiro de 2009
Intermediário de venda de imóvel não tem direito de receber comissão acertada verbalmente. Com esse entendimento, a 4ª Turma do Su [ Leia mais... ]
Regularidade processual - Mudança em razão social não invalida procuração
12 de março de 2009
A alteração da razão social de uma empresa não invalida a procuração aos advogados que a representam em uma ação. Para isso, basta [ Leia mais... ]
Dados falsos - Judiciário condena nove acusados de fraude no INSS
17 de março de 2009
O juiz da Vara Federal de Nova Friburgo (RJ), Elmo Gomes de Souza, condenou nove acusados pelos crimes de quadrilha, inserção de d [ Leia mais... ]
Violação de prerrogativas - OAB e Senado fazem audiência para debater projeto
25 de março de 2009
Uma audiência pública será feita para discutir o projeto de lei que pretende criminalizar a violação das prerrogativas profissiona [ Leia mais... ]
Metas na Amazônia devem aumentar cobrança sobre o Brasil
01 de abril de 2009
por Fabrícia Peixoto O Brasil pode chegar a 2020 como um dos líderes em iniciativas de combate ao aquecimento global, por ter a m [ Leia mais... ]
Novo Pacto Republicano abrangerá todo o sistema de Justiça
14 de abril de 2009
Durante a cerimônia de assinatura do II Pacto Republicano de Estado, na manhã desta segund [ Leia mais... ]
TJ-MS: Sistema de alvará eletrônico entra em funcionamento hoje
22 de abril de 2009
Uma ideia. Uma inciativa. Depois de muito trabalho, o sistema Consign@, desenvolvido como medida para melhorias do processo de apr [ Leia mais... ]
Analistas de mercado voltam a melhorar projeção para o PIB
04 de maio de 2009
por Kelly Oliveira Os analistas de mercado melhoraram a projeção para o desempenho da economia neste ano. A projeção para a qued [ Leia mais... ]
TJ-MS decide por mandar caso de aborto para júri popular
12 de maio de 2009
por Fernanda Brigatti A 2ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça (TJ) de Mato Grosso do Sul negou hoje à tarde o recurso da ane [ Leia mais... ]