30 de janeiro de 2009
O Senado criou uma comissão externa para apresentar um projeto de reforma do Código de Processo Penal. Sete especialistas, entre e [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A lei mineira que fixou a Unidade Fiscal do Estado de Minas Gerais (UFEMG) como indexador para o cálculo de taxas judiciárias e cu [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Se a liberdade do réu não coloca em risco a ordem pública e o andamento do processo, a tentativa de fuga anterior não é motivo suf [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Os trabalhadores da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) ainda não se posicionaram em relação à proposta do Tribunal [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O presidente da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Ceará, Hélio Leitão, informou ontem (23) ao presidente naciona [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O presidente em exercício do Superior Tribunal de Justiça, ministro Cesar Asfor Rocha, negou liminar solicitada por um casal de co [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A conselheira Andréa Pachá, do Conselho Nacional de Justiça, é a entrevistada do programa Contraponto desta semana. Ela vai falar [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba foi o primeiro do país a penhorar veículos para garantir o pagamento de dívidas trabalh [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Por ser o contratante de uma empresa terceirizada o responsável pelos serviços de saúde, o município deve custear solidariamente a [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O presidente da OAB nacional, Cezar Britto, é o entrevistado do programa Contraponto, nesta quinta-feira (18/9). Britto fala da at [ Leia mais... ]