30 de janeiro de 2009
Para que seja aceita, a denúncia deve especificar a atuação de cada um dos acusados. Inclusive com data e local de onde os crimes [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Servidor público que tem doença psicológica tem direito de ser readaptado para outro cargo compatível com a sua limitação. O enten [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O dono do jornal semanal Matéria-Prima, José Diniz Júnior, condenado a um ano e um mês de detenção em regime semi-aberto por injúr [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Chegou recentemente ao mercado editorial mais uma revista. É a Revista Criminal — ensaios sobre a atividade policial, publicada pe [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
As 319 Medidas Provisórias editadas pelo governo Lula desde 2003 não trancam apenas as votações na Câmara e no Senado, mas acabam [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O trabalhador que perde a condição de segurado do INSS por um período, mas, mesmo doente, retorna ao mercado de trabalho e recolhe [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Eduardo Costa da Silva Muito se debate acerca da remuneração dos executivos de companhias americanas, sobretudo, após os es [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Maria Fernanda Erdelyi Uma das maiores autoridades na área defesa da concorrência nos Estados Unidos, Thomas Barnett, procu [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O ministro Nilson Naves, do Superior Tribunal de Justiça, concedeu Habeas Corpus para trancar Ação Penal em trâmite contra um acus [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, defendeu nesta segunda-feira (26/5) a necessidade de que todos o [ Leia mais... ]