Notícias
Vítima de ‘saidinha de banco’ será indenizada
27 de fevereiro de 2014
O Bradesco terá que indenizar uma cliente que foi vítima de “saidinha de banco”. A correntista sacou R$ 9 mil de uma agência da Ca [ Leia mais... ]
Portaria decreta ponto facultativo para o dia 2 de maio
30 de abril de 2014
Por meio da Portaria TRT/GP/DGCA Nº 57/2014, o Presidente do Tribunal Regional do Trabalho [ Leia mais... ]
Ministro Joaquim Barbosa anuncia sua saída do STF
30 de maio de 2014
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, anunciou ontem ( [ Leia mais... ]
Ministro Joaquim Barbosa profere voto sobre competência para julgar trabalho escravo
02 de julho de 2014
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, proferiu, na sessão desta terça-feira (1º), voto-vista n [ Leia mais... ]
Projeto regulamenta reuniões de juízes com advogados para tratar de causas
29 de julho de 2014
A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 6732/13, do deputado Camilo Cola (PMDB-ES), que altera o CPC (Código de Processo C [ Leia mais... ]
Ministra do STJ vota a favor do coronel Ustra
22 de agosto de 2014
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) iniciou nesta quinta-feira, 21, o julgamento do recurso especial do coronel da reserva Carlos [ Leia mais... ]
STF restitui tribuna à altura da advocacia
17 de setembro de 2014
Equalizado o tripé da Justiça. Após pedido da OAB Nacional e do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), o STF reviu decisão ant [ Leia mais... ]
Em falências, honorários de até R$ 108,6 mil têm natureza alimentar
14 de outubro de 2014
Honorário advocatícios, sucumbenciais ou contratuais de até 150 salários mínimos (R$ 108,6 mil) têm natureza alimentar, equiparand [ Leia mais... ]
Varas do Tráfico recebem processos por meio eletrônico no Ceará
11 de novembro de 2014
A partir desta segunda-feira (10/11), as Varas de Delitos de Tráfico de Drogas do Ceará começaram a receber, por meio eletrônico, [ Leia mais... ]
Município terá que pagar pensão vitalícia a mãe que teve filho com sequela por demora no parto
11 de dezembro de 2014
Nesta terça-feira (09), a Segunda Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, deu provimento ao Recurso de Apela [ Leia mais... ]