Notícias
Justiça nega a São Paulo acesso a investigação de cartel
06 de agosto de 2013
A Justiça Federal no Distrito Federal negou na segunda-feira (5/8) o pedido do governo do estado de São Paulo de acesso aos docume [ Leia mais... ]
Regras sobre competência territorial devem beneficiar o mais carente
22 de agosto de 2013
A Sétima Turma reafirmou entendimento do Tribunal Superior do Trabalho no sentido de que no âmbito desta Justiça Especializada, em [ Leia mais... ]
Supremo arquiva MS sobre divulgação de informações de juízes pelo CNJ
10 de setembro de 2013
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), arquivou MS (Mandado de Segurança) impetrado pela Anamages (Associação [ Leia mais... ]
Ação de paternidade não pode ser interrompida
27 de setembro de 2013
A ação investigatória de paternidade, uma vez iniciada, não pode ser interrompida nem pela mãe da criança, dada a natureza indispo [ Leia mais... ]
Ministra Eliana Calmon incentiva novos magistrados a serem críticos e independentes
16 de outubro de 2013
A ministra Eliana Calmon, do Superior Tribunal de Justiça, abriu o VI Curso de Iniciação Funcional para Magistrados encorajando os [ Leia mais... ]
CNJ estuda impor sistema único de processo eletrônico
01 de novembro de 2013
O processo eletrônico está na iminência de ser “resetado” no país. Deve entrar na pauta das próximas sessões do Conselho Nacional [ Leia mais... ]
João Ricardo dos Santos é eleito novo presidente da AMB
25 de novembro de 2013
A AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros) elegeu no sábado (23/11) o juiz João Ricardo dos Santos Costa como presidente da e [ Leia mais... ]
STF: condenação sem trânsito em julgado não afasta candidato de concurso
10 de dezembro de 2013
Decisão proferida pelo ministro José Celso de Mello (STF) negou provimento a recurso extraordinário com agravo (ARE 733957) e mant [ Leia mais... ]
Justiça Federal supera meta de audiências e recupera R$ 135 milhões do SFH
09 de janeiro de 2014
Os cinco Tribunais Regionais Federais (TRFs) superaram em 147% a meta de 2013 para a desig [ Leia mais... ]
Estado de Rondônia continua obrigado a encaminhar plano de cargos e salários ao Legislativo
03 de fevereiro de 2014
O estado de Rondônia teve negado seguimento a um pedido de suspensão de uma decisão que o obriga a enviar à Assembleia Legislativa [ Leia mais... ]