Notícias
Justiça suspende “auxílio-moradia” a deputados estaduais de São Paulo
04 de fevereiro de 2013
Decisão proferida pelo juiz Luis Manuel Fonseca Pires, da 13ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo, acolheu as razões do Ministéri [ Leia mais... ]
OAB/MS entrega carteira profissional ao mais jovem advogado cego do país
26 de fevereiro de 2013
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS), entregou nesta segunda-feira (25) a carteira profissional [ Leia mais... ]
Programa Artigo 5º discute a chamada revista íntima no trabalho
14 de março de 2013
A Constituição Federal determina que são invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurando o d [ Leia mais... ]
STF cassa decisões que garantiam ajuda de custo para mudança de magistrados
02 de abril de 2013
O ministro Teori Zavascki (STF) julgou procedentes duas reclamações (RCLs 15367 e 15440) a [ Leia mais... ]
Alimentos em valor fixo não incidem sobre 13º salário e outras verbas trabalhistas
19 de abril de 2013
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que pensão alimentícia estabelecida em valor e periodicidade fixos nã [ Leia mais... ]
Berlusconi volta a ser condenado a 4 anos de prisão por fraude fiscal
09 de maio de 2013
O ex-primeiro-ministro da Itália Silvio Berlusconi foi condenado nesta quarta-feira (8/0) a quatro anos de prisão por um crime de [ Leia mais... ]
Unimed indenizará em R$ 50 mil marido de vítima de câncer
26 de maio de 2013
A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará condenou plano de saúde a pagar R$ 50.223,39 a viúvo por negar tratamento de [ Leia mais... ]
Banco do Brasil indenizará agente penitenciário impedido de entrar em agência bancária
17 de junho de 2013
O juízo da comarca de Groaíras (CE) condenou banco a indenizar agente penitenciário que foi impedido de entrar em agência bancária [ Leia mais... ]
Relator quer reforma política já valendo para as próximas eleições
02 de julho de 2013
Henrique Fontana (PT/RS), deputado federal e relator da reforma política na Câmara, afirmou nesta segunda-feira (1/7), que o Congr [ Leia mais... ]
Plano de Saúde é condenado em R$ 1 milhão por dano social
19 de julho de 2013
A Quarta Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo majorou o valor da condenação por danos morais impostos à e [ Leia mais... ]