15 de abril de 2011
Os desembargadores que compõem o Tribunal Pleno votaram, nesta quarta-feira (13), a indicação ao cargo de desembargador. A vaga fo [ Leia mais... ]
05 de maio de 2011
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu o julgamento das ações que pedem o reconhecimento legal da união estável de casais homo [ Leia mais... ]
20 de maio de 2011
A empresa Marietta Sanduíches Leves entrou com ação por danos materiais e morais contra o site de compras coletivas Peixe Urbano e [ Leia mais... ]
02 de junho de 2011
O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve ontem (01) decisão do presidente da Corte, ministro Cezar Peluso, que no final do ano pas [ Leia mais... ]
16 de junho de 2011
Os reajustes implementados pelas seguradoras em razão da mudança de faixa etária, por si sós, não constituem ilegalidade e devem s [ Leia mais... ]
01 de julho de 2011
O servidor público celetista, admitido por concurso público, pode ser dispensado no curso do estágio probatório se ficar comprovad [ Leia mais... ]
15 de julho de 2011
Um condenado a sete anos e sete meses de reclusão por dois estupros praticados contra a ex-namorada cumprirá a pena em regime fech [ Leia mais... ]
29 de julho de 2011
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Ricardo Lewandowski, deu liminar para que o prefeito da cidade de Marcioníli [ Leia mais... ]
15 de agosto de 2011
O termo inicial do prazo para ajuizamento de ação rescisória pressupõe o trânsito em julgado da decisão de mérito. Esta se opera n [ Leia mais... ]
31 de agosto de 2011
Em dois casos julgados na tarde desta terça-feira (30), a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) afastou a aplicação do [ Leia mais... ]