19 de março de 2010
O decano do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Celso de Mello, encaminhou hoje (18) à divulgação a íntegra de seu voto no Ha [ Leia mais... ]
08 de abril de 2010
A quitação concedida por empregado perante Comissão de Conciliação Prévia (CCP) abrange apenas as questões que forem submetidas ao [ Leia mais... ]
27 de abril de 2010
A Justiça de Minas Gerais decidiu manter a suspensão da venda no estado do modelo Corolla, da Toyota. A juíza Mariangela Meyer Pir [ Leia mais... ]
18 de maio de 2010
Por unanimidade de votos, os ministros da Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitaram (não conheceram) recurso de revi [ Leia mais... ]
07 de junho de 2010
Ao considerar que houve afronta ao princípio da instrumentalidade do processo, a Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho af [ Leia mais... ]
28 de junho de 2010
Alegar cerceamento do direito de defesa, porque o juiz, na audiência inaugural, não indagou ao preposto sobre sua disposição para [ Leia mais... ]
20 de julho de 2010
É pacífico na jurisprudência que o pedido de justiça gratuita formulado por pessoa jurídica deve ser deferido se existirem nos aut [ Leia mais... ]
10 de agosto de 2010
A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso confirmou decisão proferida em Primeiro Grau e determinou a reinclusã [ Leia mais... ]
30 de agosto de 2010
A Caixa Econômica Federal terá que pagar multa de 40% sobre a totalidade dos depósitos do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serv [ Leia mais... ]
17 de setembro de 2010
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (15) que o Tribunal de Contas da União (TCU) terá de analisar novament [ Leia mais... ]