17 de setembro de 2009
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, ser competente o Juízo de Direito da 2ª Vara Crim [ Leia mais... ]
28 de setembro de 2009
A Fazenda Pública pode substituir a certidão de dívida ativa (CDA) até a prolação da sentença de embargos, quando se tratar de cor [ Leia mais... ]
13 de outubro de 2009
Mantida decisão que permite a matrícula, em curso de formação, do candidato a cargo de delegado de Polícia Civil do Estado do Cear [ Leia mais... ]
10 de novembro de 2009
O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, negou o pedido de liminar feito em Habeas Corpus (HC 100894) impetrad [ Leia mais... ]
24 de novembro de 2009
A Seção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (SDI-1) julgou nula a contratação de empregado s [ Leia mais... ]
10 de dezembro de 2009
Por seis votos a dois, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) anulou, nesta quarta-feira (9), a eleição do juiz do Tribunal [ Leia mais... ]
31 de dezembro de 2009
A Justiça Federal da Argentina encerrou o procedimento que investigava suposto enriquecimento ilícito da presidente do país Cristi [ Leia mais... ]
22 de janeiro de 2010
O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu uma Ação Cautelar (AC 2542) na qual é questionada liminar da Corte que suspendeu nomeação [ Leia mais... ]
09 de fevereiro de 2010
Se o Poder Executivo não respeita princípios constitucionais ao tratar os presos que estão sob custódia do Estado, cabe ao Judiciá [ Leia mais... ]
02 de março de 2010
O juiz Rogério Montai de Lima, que responde pela 3ª Vara da Família de Porto Velho/RO, garante através de uma decisão, desta sexta [ Leia mais... ]