30 de janeiro de 2009
O juiz Márcio de Castro Molinari, da 1ª Vara Cível de Goiânia, aceitou pedido de liminar para que um casal de idosos deixe de paga [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A Justiça Federal recebeu, nesta sexta-feira (31/10), acordo assinado para que seja vendido no país o diesel S-10, que é menos pol [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Suspender licitação da Funasa é atrapalhar os serviços prestados para a população. A afirmação é do presidente do Superior Tribuna [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A inércia dos sucessores diante da ausência dos proprietários do patrimônio herdado motiva a prescrição do direito de requerer ind [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Ministério Público Eleitoral de São Paulo recorreu pedindo a aplicação de multa ao candidato a vereador em São Bernardo do Campo [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Superior Tribunal de Justiça negou o pedido de liberdade apresentado em favor de Renato Correia de Brito, Wagner Conceição da Si [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A Justiça de São Paulo autorizou, na tarde de sexta-feira (9/12), a volta da cobrança de pedágio no Rodoanel Mário Covas, trecho O [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O estudante universitário só tem direito de ser transferido de uma faculdade pública para outra, em outro estado, se for servidor [ Leia mais... ]
06 de fevereiro de 2009
O Superior Tribunal de Justiça negou o pedido de Gilberto Linhares Teixeira para que a sua prisão preventiva fosse revogada. Teixe [ Leia mais... ]
19 de fevereiro de 2009
Por Lilian Matsuura Está pendente de julgamento no Supremo Tribunal Federal, desde dezembro de 2008, a ação do PSDB que questiona [ Leia mais... ]