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Notícias

Acidente da Gol - STJ pede informações sobre ação de Lepore e Paladino

30 de janeiro de 2009

A desembargadora convocada Jane Silva, da 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, solicitou informações ao Tribunal Regional Fed [ Leia mais... ]

Compra de votos - Vereadora cassada não consegue reverter decisão no TSE

30 de janeiro de 2009

Fracassou a tentativa da vereadora de Uruguaiana (RS), Jussara Osório de Almeida (PP), de suspender sua cassação. Ela perdeu o man [ Leia mais... ]

Direções opostas - TJ-SP tem decisões divergentes sobre pílulas de farinha

30 de janeiro de 2009

por Fernando Porfírio Mesmo depois de 10 anos, o entendimento sobre a distribuição do anticoncepcional ineficaz da Schering não [ Leia mais... ]

Troca de comarcas - TJ do Maranhão abre inscrição para remoção de juízes

30 de janeiro de 2009

O Tribunal de Justiça do Maranhão está recebendo inscrições para remoção de juízes pelos critérios de merecimento e antiguidade pa [ Leia mais... ]

Falta de regras - Supremo suspende pagamento de precatório no TRT-8

30 de janeiro de 2009

O Plenário do Supremo Tribunal Federal suspendeu o pagamento de precatórios de baixo valor pelo Tribunal Regional do Trabalho da 8 [ Leia mais... ]

Crime em família - Família de traficante colombiano não consegue liberdade

30 de janeiro de 2009

Yasmin Lorena Rodrigues Gallego e Lissy Juliette Pareja Garcia, mulher e irmã do traficante colombiano Alexander Pareja, não conse [ Leia mais... ]

Dívida antiga - Há 15 anos, canavieiros esperam receber dívida de trabalho

30 de janeiro de 2009

Trezentos trabalhadores rurais do interior de São Paulo aguardam com ansiedade o julgamento que acontece na próxima quinta-feira ( [ Leia mais... ]

Caso Isabella - Pedido de liberdade do casal Nardoni será julgado terça

30 de janeiro de 2009

O ministro Napoleão Nunes Maia Filho leva a julgamento, nesta terça-feira (27/5), o mérito do Habeas Corpus apresentado pelo casal [ Leia mais... ]

Fraude na folha - INSS não pode descontar empréstimo de aposentadoria

30 de janeiro de 2009

As agências do INSS estão proibidas de fazer descontos nos proventos recebidos por aposentados e pensionistas que alegam não terem [ Leia mais... ]

Estruturação jurídica - Sempre há riscos nos contratos de franchising

30 de janeiro de 2009

por Rodrigo Alberto Correia da Silva O sistema de franchising soluciona dois gargalos de crescimento dos negócios comerciais ou [ Leia mais... ]