Notícias
Vara do Trabalho de Rio Brilhante ganha sede própria
29 de maio de 2014
Localizada no interior do Estado, Rio Brilhante fica a 160 km de Campo Grande e a 64 km de Dourados. O município tem uma população [ Leia mais... ]
Mantido dispositivo da Lei Geral da Copa sobre liberdade de expressão
02 de julho de 2014
Por oito votos a dois, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (SFT) julgou improcedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (AD [ Leia mais... ]
Técnico receberá indenização por ficar 60 dias sem carteira de trabalho
29 de julho de 2014
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu sentença que concedeu indenização por danos morais a um empregado q [ Leia mais... ]
Falta de maioria absoluta impede TST de alterar jurisprudência sobre contribuição assistencial
22 de agosto de 2014
Em sessão extraordinária realizada nesta terça-feira (19), o Pleno do Tribunal Superior do Trabalho colocou em votação proposta de [ Leia mais... ]
OAB e CEF firmam convênio que oferece benefícios aos advogados
17 de setembro de 2014
A OAB Nacional e a Caixa Econômica Federal firmaram nesta segunda-feira (15) convênio que [ Leia mais... ]
Corte julga inconstitucional lei que instituía cotas a negros e índios em concursos no RJ
14 de outubro de 2014
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro julgou inconstitucional a Lei Estadual 6.740/2014, que previa a reserva [ Leia mais... ]
Suspensa ação penal contra o ex-senador Demóstenes Torres
11 de novembro de 2014
O ministro Sebastião Reis Júnior, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), deferiu liminar para suspender ação penal contra o ex-sen [ Leia mais... ]
Universidade é condenada a fornecer diploma a aluno
11 de dezembro de 2014
O juiz do 1º Juizado Especial Cível de Brasília determinou à Universidade Paulista -UNIP- que forneça a estudante o diploma refere [ Leia mais... ]
Unimed Fortaleza é condenada a pagar R$ 5 mil por negar cirurgia a criança com problema congênito
19 de janeiro de 2015
A Unimed Fortaleza foi condenada a pagar indenização moral de R$ 5 mil por negar cirurgia para criança diagnosticada com problema [ Leia mais... ]
Conta exclusiva para recursos públicos não é protegida por sigilo bancário
23 de fevereiro de 2015
A conta corrente usada exclusivamente para movimentar recursos públicos não está protegida pelo sigilo bancário. Esse foi o entend [ Leia mais... ]