27 de setembro de 2013
Em sessão plenária, o Conselho Nacional de Justiça decidiu que os tribunais podem exigir peticionamento exclusivamente eletrônico [ Leia mais... ]
16 de outubro de 2013
Foi admitido para processamento mais um lote de reclamações ajuizadas por instituições financeiras que apontam conflito entre deci [ Leia mais... ]
01 de novembro de 2013
As operadoras de telefonia celular estão momentaneamente liberadas para continuar adotando prazos de validade para os créditos com [ Leia mais... ]
25 de novembro de 2013
Começa nesta segunda-feira (25/11), a partir das 9h, no STF (Supremo Tribunal Federal), a audiência pública sobre o Programa Mais [ Leia mais... ]
10 de dezembro de 2013
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu embargos de declaração com efeitos infringentes em recurso de revista (RR- [ Leia mais... ]
09 de janeiro de 2014
Por unanimidade, a 1ª Câmara Cível negou provimento à apelação interposta por M. P. em face de T. E. M. S. G.. Consta nos autos [ Leia mais... ]
03 de fevereiro de 2014
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Felix Fischer, negou pedido de liminar em reclamação ajuizada pela Go [ Leia mais... ]
27 de fevereiro de 2014
A 5ª Câmara Cível negou provimento ao recurso de Agravo de Instrumento interposto pelo Estado de Mato Grosso do Sul em desfavor de [ Leia mais... ]
28 de março de 2014
A juíza Cláudia Servilha, da Vara do Trabalho de Alta Floresta, revogou a interdição da agência da Caixa Econômica Federal da cida [ Leia mais... ]
30 de abril de 2014
A Justiça do Trabalho arquivou reclamação de um montador que não compareceu à audiência alegando que passou a residir em outro est [ Leia mais... ]