17 de outubro de 2011
Desde a última sexta-feira, dia 14 de outubro, o Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul passou a contar com mais duas comarcas dig [ Leia mais... ]
04 de novembro de 2011
A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, por unanimidade, manteve a condenação de Marcelo de Azevedo, que terá [ Leia mais... ]
14 de dezembro de 2011
O governador de Alagoas, Teotônio Vilela (PSDB), livrou-se esta noite da ação que pretendia cassar seu mandato, conquistado nas el [ Leia mais... ]
02 de fevereiro de 2012
Com um volume de exportações 36,7% maior, de 2010 para 2011, a indústria de Mato Grosso do Sul aumentou no ano passado em 7,55% o [ Leia mais... ]
24 de fevereiro de 2012
Condenado pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) pelo suposto crime de tortura (artigo 1º, inciso I, a [ Leia mais... ]
20 de março de 2012
O presidente do Conselho Seccional da OAB/MS, Leonardo Duarte, obteve junto ao Conselho Federal da OAB recursos para o término da [ Leia mais... ]
10 de abril de 2012
A Dexter Engenharia e Construções Ltda terá de reconhecer vínculo empregatício com um estagiário que conseguiu comprovar o desvirt [ Leia mais... ]
03 de maio de 2012
Um radialista de São Paulo (SP) conseguiu na Justiça do Trabalho o reconhecimento da existência de dois contratos de trabalho com [ Leia mais... ]
25 de maio de 2012
São cabíveis embargos infringentes quando o acórdão houver reformado, em grau de apelação e por maioria de votos, a sentença de mé [ Leia mais... ]
25 de junho de 2012
Depois de quase oito meses de trabalho, a Comissão de Especial de Juristas que elaborou o anteprojeto de lei do novo Código Penal [ Leia mais... ]