27 de abril de 2010
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deverá divulgar em breve a lista das 100 instituições públicas e privadas com maior número de [ Leia mais... ]
18 de maio de 2010
Decisão pioneira da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) permite que a avó e o tio paternos de uma menor tenham a gu [ Leia mais... ]
07 de junho de 2010
A Justiça do Trabalho não é competente para julgar questões relativas à complementação de aposentadoria privada. Por isso, a Quart [ Leia mais... ]
28 de junho de 2010
Por falta de provas contundentes, a Justiça do Trabalho não reconheceu o vínculo empregatício entre um engenheiro e a Natura Cosmé [ Leia mais... ]
20 de julho de 2010
Entrou em vigor no dia 14 de julho a Emenda Constitucional nº 66 que permitiu a dissolução do casamento civil sem o requisito de p [ Leia mais... ]
10 de agosto de 2010
Os desembargadores da 5ª Turma Cível, em sessão realizada na última quinta-feira (5), por unanimidade e com o parecer da Procurad [ Leia mais... ]
30 de agosto de 2010
Os clientes da Amil Assistência Médica com mais de 60 anos, residentes no Distrito Federal, receberão de volta o que tiveram de pa [ Leia mais... ]
17 de setembro de 2010
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido de transferência de presídio feito por um condenado po [ Leia mais... ]
06 de outubro de 2010
Um empregado da empresa capixaba Tracomal Terraplenagem e Construções Machado Ltda. vai receber horas extras diárias, relativas ao [ Leia mais... ]
25 de outubro de 2010
O servidor tem uma relação estatutária com o poder público, e não apenas uma relação de natureza puramente contratual. Esse entend [ Leia mais... ]