Notícias
Ministro aposentado do STJ defende que fisco consulte Judiciário antes de decidir
06 de julho de 2009
É preciso amadurecer a possibilidade de a autoridade tributária formular questões técnicas e concretas para que os tribunais super [ Leia mais... ]
STJ julga repetitivo sobre pensão por morte quando da perda da qualidade de segurado
15 de julho de 2009
Os dependentes têm direito ao benefício previdenciário de pensão por morte se o segurado, quando do seu falecimento, já preenchia [ Leia mais... ]
Participação de empresa em fraude não enseja indenização
23 de julho de 2009
Uma microempresa que emitiu um cheque para outra, como pagamento por fraude em licitação, não tem direito a cobrar indenização por [ Leia mais... ]
Pais reconhecem paternidade em audiências em Nova Mutum
30 de julho de 2009
Durante todo o dia de hoje (29/7), a comarca de Nova Mutum (264 km a norte de Cuiabá) realiza audiências para reconhecimento volun [ Leia mais... ]
Incidem juros e multa moratória em decorrência de pagamento atrasado da CPMF
06 de agosto de 2009
Em decisão unânime, a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que incidem juros e multa moratória em decorrê [ Leia mais... ]
Câmara Criminal nega habeas corpus a envolvidos com corrupção de menores em Lucena
14 de agosto de 2009
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, reunida na tarde desta quinta-feira (13), por unanimidade, denegou habeas cor [ Leia mais... ]
Mantido decreto de prisão de homem que ameaçou ex-namorada
25 de agosto de 2009
A Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve decreto de prisão preventiva de um homem, acusado de ameaç [ Leia mais... ]
Para Justiça, comprovado extravio de bagagem deve ser indenizado
03 de setembro de 2009
A 3ª Câmara de Direito Público do TJSC confirmou, por unanimidade, sentença da Comarca de Anchieta, que condenou a empresa Reunida [ Leia mais... ]
Recebimento de honorários têm preferência sobre crédito hipotecário
17 de setembro de 2009
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu que, apesar de os honorários advocatícios e o crédito hipotecário estarem [ Leia mais... ]
Nova súmula da Primeira Seção trata da incidência de ICMS sobre energia elétrica
28 de setembro de 2009
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça aprovou nova súmula acerca da incidência [ Leia mais... ]