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Notícias

Agropecuarista deve diminuir produção na crise, recomenda economista

01 de abril de 2009

por Danilo Macedo Com o atual cenário de crise econômica mundial, os agropecuaristas brasileiros não devem aumentar a produção de [ Leia mais... ]

Governo quer usar gasolina para aumentar arrecadação

22 de abril de 2009

A equipe econômica quer aproveitar a queda do petróleo no mercado internacional para aumentar a arrecadação de tributos, em queda [ Leia mais... ]

Polícia do Senado se reúne para tratar de denúncias feitas por ex-diretor

04 de maio de 2009

O diretor da Polícia do Senado, Pedro Ricardo Araújo Carvalho, deve se reunir hoje com responsáveis por investigar as recentes den [ Leia mais... ]

Oitava Turma confirma prevalência de férias da CLT sobre convenção da OIT

12 de maio de 2009

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho, em voto relatado pela ministra Dora Maria da Costa, confirmou decisão regional qu [ Leia mais... ]

1ª Turma do STF mantém condenação por homicídio triplamente qualificado pelo Tribunal do Júri

20 de maio de 2009

Por decisão unânime, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou pedido de Anderson Luiz Santos a fim de que fosse an [ Leia mais... ]

Coreia do Norte rompe armistício e ameaça sul com ação militar

27 de maio de 2009

A Coreia do Norte advertiu nesta quarta-feira que poderá adotar uma ação militar em resposta ao anúncio da Coreia do Sul de aderir [ Leia mais... ]

Conduta reiterada de devedor impede indenização por dano moral

03 de junho de 2009

Quem já é registrado como mau pagador não pode se sentir moralmente ofendido pela inscrição do nome como inadimplente em cadastros [ Leia mais... ]

Contagem do prazo recursal não exige publicação do inteiro teor do julgado

10 de junho de 2009

A publicação da súmula (resumo) do acórdão (julgamento) na Imprensa Oficial é o termo de início para a contagem do prazo das parte [ Leia mais... ]

Parte ativa - Comissão de Conciliação precisa de sindicato

19 de junho de 2009

O Tribunal Superior do Trabalho apontou ilegalidade na criação de Comissão de Conciliação Prévia no HSBC Bank por falta de partici [ Leia mais... ]

Política de governo - Região Norte é o próximo alvo no combate a cartéis

26 de junho de 2009