30 de janeiro de 2009
As agências da Caixa Econômica Federal em Aracaju terão até maio de 2010 para se adequarem à legislação municipal e atenderem os c [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O ministro Gilmar Mendes, presidente do Supremo Tribunal Federal, encaminha, na tarde desta quarta-feira (3/12), representação à P [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Além de esquemas de venda de sentenças, desembargadores, juízes e funcionários da administração do Tribunal de Justiça do Espírito [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Em 2 de julho do ano passado, a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio da Câmara dos Deputados aprovou o Proj [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Por Ricardo Montu Apesar de vigorar desde janeiro de 2003, o Novo Código Civil, no que diz respeito ao direito de empresa, aind [ Leia mais... ]
06 de fevereiro de 2009
Condenado em instâncias inferiores não tem direito de responder processo em liberdade em tribunais superiores. Foi com esse entend [ Leia mais... ]
19 de fevereiro de 2009
Microempresário não tem direito ao benefício da Justiça gratuita. O entendimento é da Seção Especializada em Dissídios Individuais [ Leia mais... ]
12 de março de 2009
A Ajufesp (Associação dos Juízes Federais de São Paulo) divulgou nota em que repudia a abertura de procedimentos administrativos c [ Leia mais... ]
17 de março de 2009
Os contribuintes já podem pedir o parcelamento de dívidas de até R$ 10 mil com o governo federal. A partir desta segunda-feira (16 [ Leia mais... ]
25 de março de 2009
Trinta e três internos da Colônia Penal de Viana, no Espírito Santo, concluíram os cursos profissionalizantes oferecidos pelo proj [ Leia mais... ]