17 de julho de 2015
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que é possível suprimir sobrenome materno por ocasião do casamento, desde que demonst [ Leia mais... ]
30 de novembro de -1
lat Um costume é vencido por outro costume. Princípio de Tomás de Kempis segundo o qual os maus hábitos podem ser eficazmente comb [ Leia mais... ]
30 de novembro de -1
lat Aqui jaz. Expressão consagrada nas inscrições de lápides mortuárias. [ Leia mais... ]
30 de novembro de -1
lat Dir Denominação legal; o termo técnico do direito. [ Leia mais... ]
30 de novembro de -1
lat Tédio da vida; desgosto de viver. [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Dois juízes federais de primeira instância liberaram a venda de bebidas alcoólicas nas rodovias federais de Minas Gerais e Rio Gra [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Está suspenso o trâmite da Ação Civil Pública em que o Ministério Público do Trabalho contesta a contratação, sem concurso público [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Os argumentos de reiteração de prática criminosa e conduta social distorcida não justificam determinar prisão preventiva de réu pa [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Fernando Porfírio Os desembargadores Mathias Coltro, José Santana, Mário Devienne Ferraz e José Reynaldo Peixoto de Souza s [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Fernando Porfírio O juiz não pode decretar de ofício a penhora online por meio do Banco Central (Bacen). Para tanto, é nece [ Leia mais... ]