Notícias
Genoino recebe alta médica e vai cumprir prisão domiciliar
25 de novembro de 2013
O ex-presidente do PT, José Genoino recebeu alta médica e deixou neste domingo (24/11) o Instituto de Cardiologia do Distrito Fede [ Leia mais... ]
Companhia de saneamento deverá indenizar motorista por queda em buraco
10 de dezembro de 2013
A Terceira Câmara Extraordinária de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo negou provimento a recurso de apelação cív [ Leia mais... ]
Motel é condenado a indenizar cliente
09 de janeiro de 2014
Sentença proferida pelo juiz titular da 2ª Vara Cível de Campo Grande, Marcelo Câmara Rasslan, condenou um motel da Capital ao pag [ Leia mais... ]
Advogados podem acessar curso online sobre o PJe
03 de fevereiro de 2014
O Conselho Nacional de Justiça disponibilizou vídeo com íntegra de curso sobre o funcionamento do Processo Judicial Eletrônico (PJ [ Leia mais... ]
Não haverá expediente no Judiciário Estadual nos dias 3, 4 e 5
27 de fevereiro de 2014
Em razão dos feriados de Carnaval, não haverá expediente no Poder Judiciário de MS nos dia [ Leia mais... ]
TJRJ realiza cerimônia de encerramento do Mutirão Carcerário
28 de março de 2014
Uma cerimônia que será realizada nesta sexta-feira, dia 28, a partir das 9h30, no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, [ Leia mais... ]
TST afasta competência para julgar ação coletiva da Fundação Nacional de Saúde
30 de abril de 2014
A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que não tem competência funcional para [ Leia mais... ]
Tribunal julga em média 300 processos baixados por semana
29 de maio de 2014
Atualmente, o Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul possui aproximadamente 8 mil processos sobrestados aguardando decisão das [ Leia mais... ]
Processo que envolve conflito trabalhista internacional é devolvido à Vara de origem
01 de julho de 2014
A 9ª Câmara do TRT-15 deu parcial provimento ao recurso do reclamante, que trabalhou dentro de um navio em águas estrangeiras, e d [ Leia mais... ]
Alimentos provisórios são devidos até a sentença que os reduziu ou cassou
29 de julho de 2014
Os efeitos de sentença exoneratória de pensão alimentícia não podem retroagir aos alimentos provisórios devidos até a data em que [ Leia mais... ]